Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Lula sanciona lei que autoriza o registro civil único

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Lula empata com FHC em número de viagens

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Lula vai assinar MP com recursos para SC

Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.

Interrogatório de foragido por videoconferência?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Artigo 28 da Lei 11.343/06: uma transação inconstitucional?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a superação do sistema feudal e suas práticas de servidão e, pelo capitalismo, principalmente pela Revolução Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento

O presente artigo discorre sobre a criminalização das "fake news".

Removida delegada que apura ligação de Lula com mensalão

Inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC